Habilidades aprendidas
1 - Conceito “menor”
2 - Criança e adolescente
3 - Quem é o aprendiz?
4 - Trabalho infantil e menor aprendiz
5 - Lista TIP
6 - Trabalho infantil como crime
7 - O que diz a CLT?
8 - Lei da Aprendizagem
9 - O que diz a Constituição?
10 - O que é o ECA?
11 - A importância do ECA
12 - Menor aprendiz e o ECA
13 - Contrato de aprendizagem
14 - Contrato de estágio
15 - CTPS
16 - Obrigações do empregador
17 - Percentual de funcionários
18 - Obrigações do menor aprendiz
19 - Salário e FGTS
20 - Benefícios
21 - Jornada de trabalho e férias
22 - Prejudiciais à saúde
23 - Prejudiciais à segurança
24 - Áreas da Saúde e Construção
25 - Serviços prejudiciais à moralidade
26 - Trabalho doméstico
27 - Esforço físico
28 - Rescisão
29 - Partes envolvidas
30 - Direitos rescisórios
31 - Atletas
32 - Trabalho na televisão
33 - Serviço militar
34 - Fraudes
35 - Irregularidades
36 - Estudos de caso
37 - Direito à educação
38 - Profissionalização
39 - Inclusão
PEDRO BENATTO
Pedro Benatto é Doutor, Mestre e Graduado em Direito, com especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Empresarial e Direito Civil. Pedro possui ampla experiência como advogado, professor e coordenador universitário. Além disso, é membro do conselho avaliador da Revista Buriti - Direito e Sustentabilidade e foi instrutor da 6ª turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP.
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